Atualizado em:
Leis Ordinárias
2013
Ementa:
Autoriza o Município de Divino participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento da rede de urgência e emergência da Macro Sudeste nas microrregiões.
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de academia ao ar livre
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Ementa:
Dispõe sobre utilidade pública de bens públicos por particularidades no âmbito do município.
Decisão do TJMG sobre inconstitucionalidade do artigo 105 parágrafo 3° da Lei Orgânica e do artigo 3° parágrafo 3° da Lei Municipal 1.829/2013.
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Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Divino para o exercício de 2014, e dá outras providências
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Ementa:
Institui o dia do Clube do Cavalo, que especifica e dá outras providências.
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Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município para secretaria de saúde, no valor de R$12.699,06 |
Ementa:
Abertura de crédito especial adicional ao orçamento geral para saúde bucal no valor de R$ 7.500,00, e dá outras providências |
Ementa:
Reajustar proventos de segurados de acordo com a Lei Complementar 13/2007 de 2013
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público |
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município para saúde bucal |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal |
Ementa:
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.702/2008 e dá outras providências |
Ementa:
Estabelece a proposta orçamentária, estimado a Receita e Fixando a despesa do Município de Divino para o Exercício de 2014 |
Ementa:
Dá denominação as Ruas do Loteamento Barra do Taquaraçu e dá outras providências. |
Ementa:
Dispõe sobre o valor da tarifa de Táxi no Município de Divino, e dá outras providências. |
Ementa:
Declara de interesse público o Perímetro Urbano da Vila Mônica, situada no Município de Divino - MG |
Ementa:
Qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização de interesse público |
Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com