Atualizado em:
Leis Ordinárias
2023
Ementa:
"Cria 10 (dez) vagas de menor aprendiz para atenderem nas unidades e repartições da Prefeitura Municipal de Divino-MG, com as atribuições conforme o programa." |
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Ementa:
" Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ". |
Ementa:
'' Cria a carteira de identificação do idoso, pessoa com deficiência e dá outras providências, a saber. '' |
Ementa:
'' Institui o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência - CMDPD. '' |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder na forma de permissão de uso o imóvel escolar que especifica para o Instituto Educar visando o fornecimento de cursos de interesse social |
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Institui a semana de conscientização do autismo
|
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município de Divino. |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Divino
|
Ementa:
Atualiza os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, de conformidade com a Emenda Constitucional 120/2022 |
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Arca de Assistência Social |
Ementa:
Dá denominação ao CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) Olavo Campos Pereira, no âmbito da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Divino |
Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com