Consulta de Proc. Legislativo - Sistema Legislativo

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Atualizado em: 04/08/2026 15:20

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pdf MOÇÃO DE PESAR N.º 026/2026

Publicado em 27 Julho 2026 Em Moções Marcado em Barbara Alves Alcon, Divino Augusto de Oliveira, Edimar Lucio de Souza, Joao Batista de Carvalho, Jorge Nolasco de Albergaria, Leandro Rodrigues Santana, Lucia Helena de Souza Vieira, Marcos Gonçalves Gomes Toledo, Renato Rodrigues da Silva, Sebastiao Clarete Ferreira, Walter Almeida de Souza 21 downloads

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pdf MOÇÃO DE PESAR N.º 027/2026

Publicado em 27 Julho 2026 Em Moções Marcado em Leandro Rodrigues Santana 7 downloads

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pdf MOÇÃO DE PESAR N.º 028/2026

Publicado em 27 Julho 2026 Em Moções Marcado em Leandro Rodrigues Santana 8 downloads

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pdf Ofício Interno

Publicado em 27 Julho 2026 Em Ofícios 2026 7 downloads

Enacminhamento de Levantamento da Legislação dos Servidores da Câmara Municipal de Divino.

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pdf PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 064/2026

Publicado em 28 Julho 2026 Em Pedidos de Providências 2026 Marcado em Divino Augusto de Oliveira 9 downloads

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pdf PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 065/2026

Publicado em 28 Julho 2026 Em Pedidos de Providências 2026 Marcado em Marcos Gonçalves Gomes Toledo 11 downloads

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pdf PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 066/2026

Publicado em 28 Julho 2026 Em Pedidos de Providências 2026 Marcado em Joao Batista de Carvalho 15 downloads

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pdf Portaria n.º 012-26

Publicado em 03 Agosto 2026 Em Portarias 2026 4 downloads

Instaura Processo Administrativo de Apuração de Direitos destinado à verificação da regularidade da percepção, manutenção e eventual restituição de vantagens funcionais por servidores efetivos da Câmara Municipal de Divino, designa Comissão Processante e dá outras providências.

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