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pdf Pauta da 07.ª Reunião Ordinária 05/05/26

Em Pautas 2026 91 downloads

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pdf Ata da 6.ª Reunião Ordinária 22/04/26

Em Atas 2026 75 downloads

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pdf RECEBIDO ALMG EMENDA PARLAMENTAR

Em Ofícios 2026 Marcado em Sebastiao Clarete Ferreira 88 downloads

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pdf RECEBIDO ALMG EMENDA PARLAMENTAR

Em Ofícios 2026 Marcado em Joao Batista de Carvalho 101 downloads

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pdf PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026

Em Projeto de Decreto 2026 68 downloads

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Divino, exercício de 2024.

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pdf Requerimento n.º 016/2026

Em Requerimentos 2026 Marcado em Leandro Rodrigues Santana 83 downloads

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pdf Moção de Pesar n.º 020/2026

Em Moções de Pesar 2026 Marcado em Barbara Alves Alcon 90 downloads

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pdf PORTARIA N.º 007/2026

Em Portarias 2026 121 downloads

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINO-MG.
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pdf PORTARIA N.º 008/2026

Em Portarias 2026 72 downloads

Designa servidor para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Divino/MG.
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pdf PORTARIA N.º 006/2026

Em Portarias 2026 68 downloads

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 12.527/2011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG.
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pdf PORTARIA N.º 009/2026

Em Portarias 2026 66 downloads

"Dispõe sobre a regulamentação da estrutura administrativa interna da Câmara Municipal de Divino/MG e dá outras providências."

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pdf Pauta da 08.ª Reunião Ordinária 19/05/26

Em Pautas 2026 47 downloads

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pdf Pauta da 09.ª Reunião Ordinária 02/06/26

Em Pautas 2026 50 downloads

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pdf Ata da 7.ª Reunião Ordinária 05/05/26

Em Atas 2026 45 downloads

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pdf Ata da 8.ª Reunião Ordinária 19/05/26

Em Atas 2026 45 downloads

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pdf Recebido ALMG

Em Ofícios 2026 Marcado em Renato Rodrigues da Silva 46 downloads

Indicação de Emenda Parlamentar

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pdf Recebido Câmara dos Deputados

Em Ofícios 2026 Marcado em Leandro Rodrigues Santana 43 downloads

Indicação de Emenda Parlamentar.

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pdf Pauta da 10.ª Reunião Ordinária 16/06/26

Em Pautas 2026 51 downloads

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pdf Decreto Legislativo n.º 166, de 08 de junho de 2026

Em Decretos Legislativos 2026 45 downloads

Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Divino, Exercício de 2024.

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pdf Ofício Emendas Edimar

Em Ofícios 2026 Marcado em Edimar Lucio de Souza 46 downloads

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