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Acesso à Informação

pdf Moção de Pesar Nº 011/2025

Em Moções de Pesar 2025 78 downloads

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Moção de pelo falecimento da Senhora Arly Alves Portes.

pdf Ofício de Encaminhamento

Em Ofícios 2025 85 downloads

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pdf Ofício Nº 044/2025 - CMD

Em Ofícios 2025 70 downloads

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pdf Pedido de providência Nº 063/2025

Em Pedidos de Providências 2025 Marcado em Leandro Rodrigues Santana 92 downloads

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Autoria: Vereador Leandro Rodrigues Santana.

pdf Pedido de providência Nº 064/2025

Em Pedidos de Providências 2025 Marcado em Leandro Rodrigues Santana 92 downloads

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Autoria: Vereador Leandro Rodrigues Santana.

pdf Pedido de providência Nº 065/2025

Em Pedidos de Providências 2025 Marcado em Joao Batista de Carvalho 92 downloads

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Autoria: Vereador João Batista de Carvalho.

pdf Portaria Nº 010/2025

Em Portarias 2025 85 downloads

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Institui o Ciclo Avaliativo da Comissão de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Divino/MG e dá outras providências.

pdf Pauta 21ª Ordinária 01/12/25

Em Pautas 2025 67 downloads

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pdf Requerimento 035-25

Em Requerimentos 2025 Marcado em Sebastiao Clarete Ferreira 69 downloads

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pdf Requerimento 036-25

Em Requerimentos 2025 Marcado em Walter Almeida de Souza 68 downloads

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pdf Pauta 22ª Ordinária 16/12/25

Em Pautas 2025 96 downloads

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pdf DECRETOS LEGISLATIVOS N.° 160-25 A 165-25

Em Decretos Legislativos 2025 Marcado em Barbara Alves Alcon 24 downloads

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Concede Títulos...

Autoria: Vereadora Bárbara Alves Alcon.

pdf PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N.º 003/2025 A 008/2025

Em Projeto de Decreto 2025 Marcado em Barbara Alves Alcon 23 downloads

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Concede Títulos...

Autoria: Vereadora Bárbara Alves Alcon.

pdf OFÍCIOS N.º 046-25 E 050-25

Em Ofícios 2025 14 downloads

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Encaminhamento de Proposições ao Executivo.

pdf MOÇÕES DE APLAUSOS N.º 008-2025 A 010-2025

Em Moções de Aplausos 2025 Marcado em Walter Almeida de Souza 24 downloads

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Autoria: Vereador Walter Almeida de Souza.

pdf ATA DA 20.ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2025)

Em Atas 2025 14 downloads

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pdf ATA DA 21.ª REUNIÃO ORDINÁRIA 02/12/2025

Em Atas 2025 13 downloads

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pdf PORTARIA N.º 001/2026

Em Portarias 2026 17 downloads

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Designa Tesoureira da Câmara Municipal de Divino/MG.

pdf PORTARIA N.° 002/2026

Em Portarias 2026 13 downloads

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Nomeia Controladora Interna da Câmara Municipal de Divino-MG.

pdf PORTARIA N.° 003/2026

Em Portarias 2026 18 downloads

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Constitui servidores para exercerem a função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal n.° 14.133/2021.

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