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pdf PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 004, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Em Projeto de Resolução 2025 131 downloads

pdf RESOLUÇÃO n. 099, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

Em Resoluções 2025 160 downloads

Fixa as normas para avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Divino.

pdf Portaria 009-25

Em Portarias 2025 115 downloads

Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Divino. 

pdf Ata 16ª Ordinária 16/09/2025

Em Atas 2025 121 downloads

Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária, do Segundo Período, da Primeira Sessão Legislativa, da Legislatura 2025/2028.

pdf Ofício Nº 202/2025 - SMS

Em Ofícios 2025 116 downloads

Apresentação do RDQA - Relatório 2º Quadrimestral de Saúde ano 2025

pdf PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 25 DE SETEMBRO 2025

Em Projeto de Resolução 2025 111 downloads

Dispõe sobre os cursos a serem considerados para fins de obtenção da progressão por escolaridade dos servidores públicos da Câmara Municipal de Divino-MG, e dá outras providências.

pdf Ofício Nº 038/2025 - CMD

Em Ofícios 2025 90 downloads

Assunto: Solicitação de Informações 

Signatária: Gabinete da Presidência

pdf Moções de Pesar Nº 009 e Nº 010

Em Moções de Pesar 2025 84 downloads

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Gonçalves Pereira e do Senhor Saulo Luciano da Silva.

pdf Ata 18ª Ordinária 21/10/2025

Em Atas 2025 83 downloads

Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária, do Segundo Período, da Primeira Sessão Legislativa, da Legislatura 2025/2028.

pdf Resposta ao Requerimento Nº 036-25

Em Requerimentos 2025 Marcado em Walter Almeida de Souza 103 downloads

Solicitando cópia dos contratos firmados entre o município de Divino e os consórcios CISVERDE, ICISMEP e CISLESTE.

pdf Resposta ao Requerimento Nº 035-25

Em Requerimentos 2025 Marcado em Sebastiao Clarete Ferreira 102 downloads

Solicitando sobre contratação de médico para atuação no Pronto Municipal, informamos que nosso município foi contemplado com uma UPA porte 1 deste 2023, conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS,MG Nº 4.235, DE 20 DE JUNHO DE 2023 e PORTARIA GMIMS Nº 3.944, DE 23 DE MAIO DE 2024, onde, o Pronto Socorro Municipal está sendo ampliado, acatando a solicitação do Ministério da Saúde. Após o término, a Superintendência Regional de Saúde, juntamente com o MS, fará vistoria para a mudança de PAM para UPA.

pdf Ofício Nº 039/2025

Em Ofícios 2025 72 downloads

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025, PROCESSO ADMMSTRATIVO Nº 36/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025.

pdf Ata 19ª Ordinária 04/11/2025

Em Atas 2025 74 downloads

Ata da Décima Nona Reunião Ordinária, do Segundo Período, da Primeira Sessão Legislativa, da Legislatura 2025/2028.

pdf Moção de Aplausos n. 007/2025

Em Moções de Aplausos 2025 78 downloads

Moção de Aplausos aos Militares do 3º Pelotão da 75ª Companhia de Polícia Militar, do 47º Batalhão de Polícia Militar.

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Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
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Telefone: (32) 3743-1452
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