Projeto de Lei
Nº Processo : 082 | Nº Protocolo: 141 | Situação: Aprovado |
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Sala de Convenções do Parque de Exposições Hermes Costa da Silva, o local conhecido como Pavilhão, que especifica, e dá outras providências." | ||
Nº Processo : 081 | Nº Protocolo: 132 | Situação: Aprovado |
Ementa: "Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Divino, a Semana da Festa do Carro de Boi, e dá outra providências." | ||
Nº Processo : 073/2023 | Nº Protocolo: 122/2023 | Situação: Tramitando |
Ementa: '' Autoriza a abertura de crédito adicional especial. '' | ||
Nº Processo : 073/2023 | Nº Protocolo: 122/2023 | Situação: Aprovado |
Ementa: '' Autoriza a abertura de crédito adicional especial. '' | ||
Nº Protocolo: 098 / 2023 | Situação: Aprovado | |
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial | ||
Nº Processo : 056 / 2023 | Nº Protocolo: 108 / 2023 | Situação: Tramitando |
Ementa: Cria a carteira de identificação do idoso, pessoa com deficiência e dá outras providências, a saber | ||
Situação: Tramitando | ||
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Município de Divino para o exercício de 2024 e dá outras providências | ||
Nº Processo : 055 / 2023 | Nº Protocolo: 106/ 2023 | Situação: Tramitando |
Nº Protocolo: 095 / 2023 | Situação: Tramitando | |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder na forma de permissão de uso o imóvel escolar que especifica para o Instituto Educar visando o fornecimento de cursos de interesse social | ||
Nº Processo : 048 / 2023 | Nº Protocolo: 097 / 2023 | Situação: Aprovado |
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 | ||
Nº Protocolo: 083 / 2023 | Situação: Arquivado | |
Ementa: Institui no Município de Divino o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária que menciona | ||
Nº Protocolo: 078/2023 | Situação: Tramitando | |
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial | ||
Nº Processo : 026 /2023 | Situação: Aprovado | |
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Divino | ||
Nº Protocolo: 068 / 2023 | Situação: Aprovado | |
Ementa: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura a lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas no Município de Divino | ||
Nº Processo : 023 / 2023 | Situação: Aprovado | |
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Divino | ||