Projeto de Lei
2022
Nº Processo : 015/ 2022 | Nº Protocolo: 022 /2022 | Situação: Aprovado |
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências | ||
Nº Processo : 016/2022 | Nº Protocolo: 024/2022 | Situação: Aprovado |
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais | ||
Nº Processo : 017/2022 | Nº Protocolo: 023/2022 | Situação: Aprovado |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.924, de 01/07/2015, do Conselho Municipal de Saúde de Divino, e dá outras providências | ||
Nº Processo : 018/2022 | Nº Protocolo: 024/2022 | Situação: Aprovado |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir edital para concessão para relógio em pontos | ||
Nº Protocolo: 025/2022 | Situação: Aprovado | |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante Termo de Cessão de uso, um veículo para cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Divino e Orizânia | ||
Nº Protocolo: 026/2022 | Situação: Aprovado | |
Ementa: Autoriza a abertura de c´redito adicional especial | ||
Nº Protocolo: 027/2022 | Situação: Aprovado | |
Ementa: Institui o patrimônio hídrico no Município de Divino, e dá outras providências | ||
Situação: Aprovado | ||
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Divino | ||
Nº Protocolo: 061/2022 | Situação: Aprovado | |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de servidores entre municípios com ônus | ||
Nº Protocolo: 066/2022 | Situação: Aprovado | |
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial | ||
Nº Protocolo: 078/2022 | Situação: Aprovado | |
Ementa: Autoriza o Município de Divino a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da microrregião do Médio Rio Pomba - CIMERP, assim autorizado a assinar o protocolo de intenções do CIMERP, e dá outras providências. | ||
Nº Processo : 012/2022 | Nº Protocolo: 079/2022 | Situação: Aprovado |
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Divino, sobre a revisão do piso dos profissionais do magistério, a revisão dos subsídios dos conselheiros tutelares do Município, e as demais categorias que especifica. | ||
Nº Protocolo: 080/2022 | Situação: Aprovado | |
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar | ||
Nº Protocolo: 081/2022 | Situação: Aprovado | |
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Divino, define os procedimentos de fiscalização e inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam ou comercializem produtos de origem animal | ||
Nº Protocolo: 093/2022 | Situação: Aprovado | |
Ementa: Dispõe sobre a composição e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação. | ||