Documentos - Sistema Legislativo - CM Divino https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos?tag[0]=sebastiao-clarete-ferreira&format=html Mon, 27 Apr 2026 16:42:22 -0300 pt-BR hourly 1 Requerimento n.º 014/2026 e Resposta https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1501-requerimento-n-o-014-2026?format=html Requerimento n.º 014/2026 e Resposta https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1501-requerimento-n-o-014-2026?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Requerimentos 2026 Mon, 27 Apr 2026 16:42:22 -0300 Requerimento n.° 004/2026 e Resposta https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1491-requerimento-n-004-2026-e-resposta?format=html Requerimento n.° 004/2026 e Resposta https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1491-requerimento-n-004-2026-e-resposta?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Requerimentos 2026 Mon, 27 Apr 2026 16:05:42 -0300 Requerimento n.º 003/2026 e Resposta https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1490-requerimento-n-o-003-2026-e-resposta?format=html Requerimento n.º 003/2026 e Resposta https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1490-requerimento-n-o-003-2026-e-resposta?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Requerimentos 2026 Mon, 27 Apr 2026 14:30:07 -0300 Requerimento n.º 002/2026 e Resposta https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1489-requerimento-n-o-002-2026-e-resposta?format=html Requerimento n.º 002/2026 e Resposta https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1489-requerimento-n-o-002-2026-e-resposta?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Requerimentos 2026 Mon, 27 Apr 2026 14:29:01 -0300 Requerimento n.° 001/2026 e Resposta https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1488-requerimento-n-001-2026-e-resposta?format=html Requerimento n.° 001/2026 e Resposta https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1488-requerimento-n-001-2026-e-resposta?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Requerimentos 2026 Mon, 27 Apr 2026 14:20:18 -0300 REQUERIMENTO N.º 037/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1439-requerimento-n-o-037-2025?format=html REQUERIMENTO N.º 037/2025 Solicita tabela atualizada dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Executivo Municipal, discriminando os cargos efetivos e comissionados...

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1439-requerimento-n-o-037-2025?format=html Solicita tabela atualizada dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Executivo Municipal, discriminando os cargos efetivos e comissionados...

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Requerimentos 2025 Mon, 19 Jan 2026 13:40:53 -0300 Requerimento 035-25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1427-requerimento-035-25?format=html Requerimento 035-25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1427-requerimento-035-25?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Requerimentos 2025 Wed, 03 Dec 2025 16:42:20 -0300 Resposta ao Requerimento Nº 035-25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1414-resposta-ao-requerimento-no-035-25?format=html Resposta ao Requerimento Nº 035-25 Solicitando sobre contratação de médico para atuação no Pronto Municipal, informamos que nosso município foi contemplado com uma UPA porte 1 deste 2023, conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS,MG Nº 4.235, DE 20 DE JUNHO DE 2023 e PORTARIA GMIMS Nº 3.944, DE 23 DE MAIO DE 2024, onde, o Pronto Socorro Municipal está sendo ampliado, acatando a solicitação do Ministério da Saúde. Após o término, a Superintendência Regional de Saúde, juntamente com o MS, fará vistoria para a mudança de PAM para UPA.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1414-resposta-ao-requerimento-no-035-25?format=html Solicitando sobre contratação de médico para atuação no Pronto Municipal, informamos que nosso município foi contemplado com uma UPA porte 1 deste 2023, conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS,MG Nº 4.235, DE 20 DE JUNHO DE 2023 e PORTARIA GMIMS Nº 3.944, DE 23 DE MAIO DE 2024, onde, o Pronto Socorro Municipal está sendo ampliado, acatando a solicitação do Ministério da Saúde. Após o término, a Superintendência Regional de Saúde, juntamente com o MS, fará vistoria para a mudança de PAM para UPA.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Requerimentos 2025 Tue, 11 Nov 2025 17:38:07 -0300 Requerimento e Resposta 034-25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1334-requerimento-e-resposta-034-25?format=html Requerimento e Resposta 034-25 - Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Hospital Divinense?

- Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Pronto-Socorro Municipal?

- Quais as fontes de recursos utilizadas para esses repasses (ex.: recursos próprios, convênios estaduais ou federais)?

- Enviar cópias dos últimos contratos, convênios ou termos de repasse firmado entre ambas as instituições, se houver.

 

 

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1334-requerimento-e-resposta-034-25?format=html - Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Hospital Divinense?

- Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Pronto-Socorro Municipal?

- Quais as fontes de recursos utilizadas para esses repasses (ex.: recursos próprios, convênios estaduais ou federais)?

- Enviar cópias dos últimos contratos, convênios ou termos de repasse firmado entre ambas as instituições, se houver.

 

 

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Requerimentos 2025 Wed, 02 Jul 2025 17:13:32 -0300 Requerimento e Resposta 033-25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1333-requerimento-e-resposta-033-25-1?format=html Requerimento e Resposta 033-25 Requer seja convidado um representante legal do Hospital Divinense, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem oportunamente agendados, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela referida instituição em favor da municipalidade. 

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1333-requerimento-e-resposta-033-25-1?format=html Requer seja convidado um representante legal do Hospital Divinense, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem oportunamente agendados, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela referida instituição em favor da municipalidade. 

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Requerimentos 2025 Wed, 02 Jul 2025 17:05:14 -0300 Requerimento e Resposta 032-25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1331-requerimento-e-resposta-032-25-1?format=html Requerimento e Resposta 032-25 Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela administração do Pronto Atendimento deste Município.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/requerimentos/1331-requerimento-e-resposta-032-25-1?format=html Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela administração do Pronto Atendimento deste Município.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Requerimentos 2025 Wed, 02 Jul 2025 16:58:41 -0300