Documentos - Sistema Legislativo - CM Divino https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios?format=html Fri, 10 Apr 2026 14:46:42 -0300 pt-BR hourly 1 Recebido ALMG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1486-recebido-almg?format=html Recebido ALMG Indicação de Emenda Parlamentar.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1486-recebido-almg?format=html Indicação de Emenda Parlamentar.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Fri, 10 Apr 2026 14:46:42 -0300 Recebido CAIXA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1485-recebido-caixa?format=html Recebido CAIXA Recebido Caixa: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1485-recebido-caixa?format=html Recebido Caixa: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Fri, 10 Apr 2026 14:44:13 -0300 Ofício ao DER-MG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1483-oficio-ao-der-mg-1?format=html Ofício ao DER-MG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1483-oficio-ao-der-mg-1?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Mon, 30 Mar 2026 15:27:48 -0300 RECEBIDO TCE-MG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1480-recebido-tce-mg?format=html RECEBIDO TCE-MG Recebido TCE-MG: Ofício relacionado ao parecer prévio pela aprovação das contas prestadas, pelo Município de Divino, exercício financeiro de 2024.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1480-recebido-tce-mg?format=html Recebido TCE-MG: Ofício relacionado ao parecer prévio pela aprovação das contas prestadas, pelo Município de Divino, exercício financeiro de 2024.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Tue, 24 Mar 2026 15:20:45 -0300 RDQA Saúde Divino https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1479-rdqa-saude-divino?format=html RDQA Saúde Divino Apresentação do RDQA - Relatório 3.º quadrimestral de saúde, ano 2025 e solicitação de Audiência Pública para esse fim.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1479-rdqa-saude-divino?format=html Apresentação do RDQA - Relatório 3.º quadrimestral de saúde, ano 2025 e solicitação de Audiência Pública para esse fim.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Mon, 23 Mar 2026 14:40:11 -0300 OFÍCIO AO DER-MG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1476-oficio-ao-der-mg?format=html OFÍCIO AO DER-MG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1476-oficio-ao-der-mg?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Thu, 12 Mar 2026 16:36:41 -0300 USO DA TRIBUNA LIVRE 2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1475-uso-da-tribuna-livre-2026?format=html USO DA TRIBUNA LIVRE 2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1475-uso-da-tribuna-livre-2026?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Thu, 12 Mar 2026 16:36:10 -0300 CONVITES RECEBIDOS 2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1474-convites-recebidos-2026?format=html CONVITES RECEBIDOS 2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1474-convites-recebidos-2026?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Thu, 12 Mar 2026 16:35:21 -0300 ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO 2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1458-oficios-expedidos-2026?format=html ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO 2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1458-oficios-expedidos-2026?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Fri, 20 Feb 2026 14:11:06 -0300 OFÍCIOS RECEBIDOS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1456-oficios-recebidos-sobre-emendas-parlamentares-impositivas?format=html OFÍCIOS RECEBIDOS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1456-oficios-recebidos-sobre-emendas-parlamentares-impositivas?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Tue, 10 Feb 2026 17:21:51 -0300 Recebido TCE-MG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1443-tce-mg-uniprev-camara?format=html Recebido TCE-MG TCE-MG solicitando informações sobre possíveis irregularidades relacionadas ao não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores da Câmara de Divino para o UNIPREV.

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]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Thu, 22 Jan 2026 17:43:51 -0300 OFÍCIO N.º 050/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1442-oficio-n-o-050-2025?format=html OFÍCIO N.º 050/2025 Solicitação de cessão de computador identificado por patrimônio municipal para a Câmara Municipal.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1442-oficio-n-o-050-2025?format=html Solicitação de cessão de computador identificado por patrimônio municipal para a Câmara Municipal.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Mon, 19 Jan 2026 15:43:02 -0300 Recebido ALMG 27/11/25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1441-recebido-almg-27-11-25?format=html Recebido ALMG 27/11/25 Projeto em Consulta Pública na ALMG.

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]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Mon, 19 Jan 2026 14:02:49 -0300 OFÍCIOS N.º 046-25 E 050-25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1432-oficios-n-o-046-25-e-050-25?format=html OFÍCIOS N.º 046-25 E 050-25 Encaminhamento de Proposições ao Executivo.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1432-oficios-n-o-046-25-e-050-25?format=html Encaminhamento de Proposições ao Executivo.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Fri, 16 Jan 2026 15:43:38 -0300 Ofício Nº 044/2025 - CMD https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1421-oficio-no-044-2025-cmd?format=html Ofício Nº 044/2025 - CMD https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1421-oficio-no-044-2025-cmd?format=html mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Ofícios 2025 Wed, 19 Nov 2025 17:01:17 -0300 Ofício de Encaminhamento https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1420-oficio-de-encaminhamento?format=html Ofício de Encaminhamento https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1420-oficio-de-encaminhamento?format=html mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Ofícios 2025 Wed, 19 Nov 2025 17:01:14 -0300 Ofício Nº 039/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1415-oficio-no-039-2025?format=html Ofício Nº 039/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025, PROCESSO ADMMSTRATIVO Nº 36/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025.

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]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Ofícios 2025 Tue, 18 Nov 2025 13:58:45 -0300 Ofício Nº 175/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1410-oficio-no-175-2025?format=html Ofício Nº 175/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1410-oficio-no-175-2025?format=html mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Ofícios 2025 Wed, 05 Nov 2025 17:08:21 -0300 Ofício Nº 174/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1409-oficio-no-174-2025?format=html Ofício Nº 174/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1409-oficio-no-174-2025?format=html mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Ofícios 2025 Wed, 05 Nov 2025 17:08:20 -0300 Ofício Nº 038/2025 - CMD https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1408-oficio-no-038-2025-cmd?format=html Ofício Nº 038/2025 - CMD Assunto: Solicitação de Informações 

Signatária: Gabinete da Presidência

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/oficios/1408-oficio-no-038-2025-cmd?format=html Assunto: Solicitação de Informações 

Signatária: Gabinete da Presidência

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Ofícios 2025 Thu, 30 Oct 2025 14:46:31 -0300