Documentos - Sistema Legislativo - CM Divino https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias?format=html Fri, 10 Apr 2026 14:46:42 -0300 pt-BR hourly 1 Recebido ALMG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1486-recebido-almg?format=html Recebido ALMG Indicação de Emenda Parlamentar.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1486-recebido-almg?format=html Indicação de Emenda Parlamentar.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Fri, 10 Apr 2026 14:46:42 -0300 Recebido CAIXA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1485-recebido-caixa?format=html Recebido CAIXA Recebido Caixa: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1485-recebido-caixa?format=html Recebido Caixa: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Fri, 10 Apr 2026 14:44:13 -0300 Pauta da 5.ª Reunião Ordinária 07/04/2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/pautas/pautas-2026/1484-pauta-da-5-a-reuniao-ordinaria-07-04-2026?format=html Pauta da 5.ª Reunião Ordinária 07/04/2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/pautas/pautas-2026/1484-pauta-da-5-a-reuniao-ordinaria-07-04-2026?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Pautas 2026 Tue, 07 Apr 2026 15:28:49 -0300 Ofício ao DER-MG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1483-oficio-ao-der-mg-1?format=html Ofício ao DER-MG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1483-oficio-ao-der-mg-1?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Mon, 30 Mar 2026 15:27:48 -0300 PORTARIA N.º 005, DE 04 DE MARÇO DE 2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/portarias/portarias-2026/1482-portaria-n-o-005-de-04-de-marco-de-2026?format=html PORTARIA N.º 005, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeção da Comissão Permanente de Inventário, no âmbito da Câmara Municipal de Divino-MG.

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]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Portarias 2026 Wed, 25 Mar 2026 13:18:22 -0300 MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 001/2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/mocoes/mocoes-de-aplausos/mocoes-de-aplausos-2026/1481-mocao-de-aplausos-n-o-001-2026?format=html MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 001/2026 Moção de Aplausos ao atleta Gustavo de Melo Garcez pelas conquistas e pela relevante representação do Município de Divino/MG, no esporte.

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]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Moções de Aplausos 2026 Wed, 25 Mar 2026 12:25:18 -0300 RECEBIDO TCE-MG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1480-recebido-tce-mg?format=html RECEBIDO TCE-MG Recebido TCE-MG: Ofício relacionado ao parecer prévio pela aprovação das contas prestadas, pelo Município de Divino, exercício financeiro de 2024.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1480-recebido-tce-mg?format=html Recebido TCE-MG: Ofício relacionado ao parecer prévio pela aprovação das contas prestadas, pelo Município de Divino, exercício financeiro de 2024.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Tue, 24 Mar 2026 15:20:45 -0300 RDQA Saúde Divino https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1479-rdqa-saude-divino?format=html RDQA Saúde Divino Apresentação do RDQA - Relatório 3.º quadrimestral de saúde, ano 2025 e solicitação de Audiência Pública para esse fim.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1479-rdqa-saude-divino?format=html Apresentação do RDQA - Relatório 3.º quadrimestral de saúde, ano 2025 e solicitação de Audiência Pública para esse fim.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Mon, 23 Mar 2026 14:40:11 -0300 Pauta da 4ª Reunião Ordinária 17/03/26 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/pautas/pautas-2026/1478-pauta-da-4a-reuniao-ordinaria-17-03-26?format=html Pauta da 4ª Reunião Ordinária 17/03/26 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/pautas/pautas-2026/1478-pauta-da-4a-reuniao-ordinaria-17-03-26?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Pautas 2026 Mon, 23 Mar 2026 14:31:39 -0300 Ata da 3.ª Reunião Ordinária 03/03/26 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/atas/atas-2026/1477-ata-da-3-a-reuniao-ordinaria-03-03-26?format=html Ata da 3.ª Reunião Ordinária 03/03/26 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/atas/atas-2026/1477-ata-da-3-a-reuniao-ordinaria-03-03-26?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Atas 2026 Mon, 23 Mar 2026 14:30:26 -0300 OFÍCIO AO DER-MG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1476-oficio-ao-der-mg?format=html OFÍCIO AO DER-MG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1476-oficio-ao-der-mg?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Thu, 12 Mar 2026 16:36:41 -0300 USO DA TRIBUNA LIVRE 2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1475-uso-da-tribuna-livre-2026?format=html USO DA TRIBUNA LIVRE 2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1475-uso-da-tribuna-livre-2026?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Thu, 12 Mar 2026 16:36:10 -0300 CONVITES RECEBIDOS 2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1474-convites-recebidos-2026?format=html CONVITES RECEBIDOS 2026 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2026/1474-convites-recebidos-2026?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2026 Thu, 12 Mar 2026 16:35:21 -0300 INDICAÇÕES 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO AUGUSTO DE OLIVEIRA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/indicacoes/indicacoes-2026/1472-indicacoes-2026-de-autoria-do-vereador-divino-augusto-de-oliveira?format=html INDICAÇÕES 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO AUGUSTO DE OLIVEIRA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/indicacoes/indicacoes-2026/1472-indicacoes-2026-de-autoria-do-vereador-divino-augusto-de-oliveira?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Indicações 2026 Thu, 12 Mar 2026 15:27:31 -0300 INDICAÇÕES 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE NOLASCO DE ALBERGARIA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/indicacoes/indicacoes-2026/1471-indicacoes-2026-de-autoria-do-vereador-jorge-nolasco-de-albergaria?format=html INDICAÇÕES 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE NOLASCO DE ALBERGARIA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/indicacoes/indicacoes-2026/1471-indicacoes-2026-de-autoria-do-vereador-jorge-nolasco-de-albergaria?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Indicações 2026 Thu, 12 Mar 2026 15:26:14 -0300 INDICAÇÕES 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA BÁRBARA ALVES ALCON https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/indicacoes/indicacoes-2026/1470-indicacoes-2026-de-autoria-da-vereadora-barbara-alves-alcon?format=html INDICAÇÕES 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA BÁRBARA ALVES ALCON https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/indicacoes/indicacoes-2026/1470-indicacoes-2026-de-autoria-da-vereadora-barbara-alves-alcon?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Indicações 2026 Thu, 12 Mar 2026 15:22:30 -0300 INDICAÇÕES 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO RODRIGUES DA SILVA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/indicacoes/indicacoes-2026/1469-indicacoes-2026-de-autoria-do-vereador-renato-rodrigues-da-silva?format=html INDICAÇÕES 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO RODRIGUES DA SILVA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/indicacoes/indicacoes-2026/1469-indicacoes-2026-de-autoria-do-vereador-renato-rodrigues-da-silva?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Indicações 2026 Thu, 12 Mar 2026 15:19:56 -0300 INDICAÇÕES 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIMAR LÚCIO DE SOUZA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/indicacoes/indicacoes-2026/1468-indicacoes-2026-de-autoria-do-vereador-edimar-lucio-de-souza?format=html INDICAÇÕES 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIMAR LÚCIO DE SOUZA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/indicacoes/indicacoes-2026/1468-indicacoes-2026-de-autoria-do-vereador-edimar-lucio-de-souza?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Indicações 2026 Thu, 12 Mar 2026 15:18:27 -0300 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO RODRIGUES SANTANA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/pedidos-de-providencias/pedidos-de-providencias-2026/1467-pedidos-de-providencias-2026-de-autoria-do-vereador-leandro-rodrigues-santana?format=html PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO RODRIGUES SANTANA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/pedidos-de-providencias/pedidos-de-providencias-2026/1467-pedidos-de-providencias-2026-de-autoria-do-vereador-leandro-rodrigues-santana?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Pedidos de Providências 2026 Wed, 11 Mar 2026 17:20:12 -0300 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO RODRIGUES DA SILVA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/pedidos-de-providencias/pedidos-de-providencias-2026/1466-pedidos-de-providencias-2026-de-autoria-do-vereador-renato-rodrigues-da-silva?format=html PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO RODRIGUES DA SILVA https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/pedidos-de-providencias/pedidos-de-providencias-2026/1466-pedidos-de-providencias-2026-de-autoria-do-vereador-renato-rodrigues-da-silva?format=html camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Pedidos de Providências 2026 Wed, 11 Mar 2026 17:13:59 -0300