Resoluções - Sistema Legislativo - CM Divino

RESOLUÇÃO n. 099, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 29 Sep 2025 13:10:32 -0300

Fixa as normas para avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Divino.

Resolução n. 098, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Tue, 09 Sep 2025 16:04:33 -0300

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO n. 097, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 02 Jun 2025 16:50:34 -0300

Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO n. 096, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 02 Jun 2025 16:45:17 -0300

Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências.

Resolução 95, de 30 de agosto de 2024

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 02 Sep 2024 14:00:30 -0300

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores da cidade de Divino-MG, para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Resolução n° 94, de 22 de agosto de 2024

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Tue, 27 Aug 2024 13:42:30 -0300

Altera dispositivos da Resolução 62, de 11 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Resolução nº 93, de 22 de agosto de 2024

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Tue, 27 Aug 2024 13:35:45 -0300

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Resolução Nº 092/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 25 Apr 2023 10:30:53 -0300

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

Resolução Nº 091/2022

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Mon, 25 Apr 2022 10:30:35 -0300

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2023.

Resolução Nº 090/2021

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Sun, 25 Apr 2021 10:29:46 -0300

Altera o parágrafo primeiro da Resolução Nº 178/1991.

Resolução Nº 089/2021

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Sun, 25 Apr 2021 10:29:43 -0300

Dá denominação à galeria de ex-presidentes da Câmara de Divino.

Resolução Nº 088/2021

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Sun, 25 Apr 2021 10:29:38 -0300

Fixa as dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeira de 2022, e dá outras providências.

Resolução Nº 087/2021

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Sun, 25 Apr 2021 10:29:34 -0300

Altera dispositivos da Resolução Nº 080/2018 e dá outras providências.

Resolução Nº 086/2020

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Sat, 25 Apr 2020 10:29:08 -0300

Homologa o resultado do Concurso Público da Câmara Municipal.

Resolução Nº 085/2020

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Sat, 25 Apr 2020 10:29:05 -0300

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores.

Resolução Nº 084/2020

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Sat, 25 Apr 2020 10:29:02 -0300

Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2021.

Resolução Nº 083/2019

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 25 Apr 2019 10:28:40 -0300

Fixa dotações da Câmara Municipal para exercício de 2020.

Resolução Nº 082/2019

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 25 Apr 2019 10:28:37 -0300

Acrescenta o inciso VII ao art. 61 da resolução Nº 178.

Resolução Nº 081/2019

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 25 Apr 2019 10:28:35 -0300

Dá nova redação ao Caput do art. 63 da Resolução Nº 178/1991.

Resolução Nº 080/2018

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Wed, 25 Apr 2018 10:28:15 -0300

Regulamenta a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal.