Requerimentos 2025 - Sistema Legislativo - CM Divino

REQUERIMENTO N. 038/2025 E SUA RESPOSTA

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 19 Jan 2026 13:44:02 -0300

Solicita folha de pagamento completa dos servidores municipais referentes aos meses de janeiro a junho de 2025, contendo...

REQUERIMENTO N.º 037/2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 19 Jan 2026 13:40:53 -0300

Solicita tabela atualizada dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Executivo Municipal, discriminando os cargos efetivos e comissionados...

Requerimento 036-25

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Wed, 03 Dec 2025 16:42:49 -0300

Requerimento 035-25

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Wed, 03 Dec 2025 16:42:20 -0300

Resposta ao Requerimento Nº 035-25

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 11 Nov 2025 17:38:07 -0300

Solicitando sobre contratação de médico para atuação no Pronto Municipal, informamos que nosso município foi contemplado com uma UPA porte 1 deste 2023, conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS,MG Nº 4.235, DE 20 DE JUNHO DE 2023 e PORTARIA GMIMS Nº 3.944, DE 23 DE MAIO DE 2024, onde, o Pronto Socorro Municipal está sendo ampliado, acatando a solicitação do Ministério da Saúde. Após o término, a Superintendência Regional de Saúde, juntamente com o MS, fará vistoria para a mudança de PAM para UPA.

Resposta ao Requerimento Nº 036-25

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 11 Nov 2025 17:35:03 -0300

Solicitando cópia dos contratos firmados entre o município de Divino e os consórcios CISVERDE, ICISMEP e CISLESTE.

Requerimento e Resposta 034-25

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Wed, 02 Jul 2025 17:13:32 -0300

- Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Hospital Divinense?

- Qual o valor mensal e/ou anual que a Prefeitura Municipal repassa ao Pronto-Socorro Municipal?

- Quais as fontes de recursos utilizadas para esses repasses (ex.: recursos próprios, convênios estaduais ou federais)?

- Enviar cópias dos últimos contratos, convênios ou termos de repasse firmado entre ambas as instituições, se houver.

Requerimento e Resposta 033-25

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Wed, 02 Jul 2025 17:05:14 -0300

Requer seja convidado um representante legal do Hospital Divinense, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem oportunamente agendados, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela referida instituição em favor da municipalidade.

Requerimento e Resposta 032-25

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Wed, 02 Jul 2025 16:58:41 -0300

Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela administração do Pronto Atendimento deste Município.

Requerimento e Resposta 002-25

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Wed, 02 Jul 2025 16:53:38 -0300

Requer informações sobre quais procedimentos estão sendo tomados para resolver o problema do lixão a céu aberto, na cidade de Divino.

Requerimento e Resposta 001-25

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Wed, 02 Jul 2025 16:51:20 -0300

Requer seja informado se há previsão para a conclusão da creche de Bom Jesus, bem assim quando estará funcionando.

Requerimento e Resposta 031-25

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 16 Jun 2025 17:22:37 -0300

Requer cópia detalhada da folha de pagamento referente...

Requerimento e Resposta 030-25

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 16 Jun 2025 17:20:58 -0300

Seja utilizado por meio do sistema de comodato , o imóvel localizado na comunidade dos Carolas, onde funcionava a escola municipal para que a comunidade possa aproveitar o referido imóvel como centro comunitário.