Projeto de Resolução 2025 - Sistema Legislativo - CM Divino

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 25 DE SETEMBRO 2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 09 Oct 2025 09:06:21 -0300

Dispõe sobre os cursos a serem considerados para fins de obtenção da progressão por escolaridade dos servidores públicos da Câmara Municipal de Divino-MG, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 004, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 29 Sep 2025 12:55:38 -0300

Fixa as normas para avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Divino.

https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/resolucoes/resolucoes-2025/1400-resolucao-n-099-de-17-de-setembro-de-2025/file

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 003, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Tue, 09 Sep 2025 13:11:55 -0300

Fixa dotações da Câmara Municipal de Divino para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas/resolucoes?search=2026&limit=20&category=

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 02 Jun 2025 15:52:17 -0300

Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 001/2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 02 Jun 2025 15:48:33 -0300

Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências.