Portarias - Sistema Legislativo - CM Divino

PORTARIA N.º 009/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 29 May 2026 11:02:20 -0300

"Dispõe sobre a regulamentação da estrutura administrativa interna da Câmara Municipal de Divino/MG e dá outras providências."

PORTARIA N.º 008/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Wed, 27 May 2026 12:55:39 -0300

Designa servidor para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Divino/MG.

PORTARIA N.º 006/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Wed, 27 May 2026 12:55:39 -0300

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 12.527/2011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG.

PORTARIA N.º 007/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Wed, 27 May 2026 12:55:38 -0300

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINO-MG.

PORTARIA N.º 005, DE 04 DE MARÇO DE 2026

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Wed, 25 Mar 2026 13:18:22 -0300

Dispõe sobre a nomeção da Comissão Permanente de Inventário, no âmbito da Câmara Municipal de Divino-MG.

PORTARIA N.º 004/2026

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Wed, 11 Mar 2026 15:20:48 -0300

Dispõe sobre a Gratificação pelo Exercício de Funções, no âmbito da Câmara Municipal de Divino-MG.

PORTARIA N.° 003/2026

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 19 Jan 2026 13:28:59 -0300

Constitui servidores para exercerem a função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal n.° 14.133/2021.

PORTARIA N.° 002/2026

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 19 Jan 2026 13:25:35 -0300

Nomeia Controladora Interna da Câmara Municipal de Divino-MG.

PORTARIA N.º 001/2026

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 19 Jan 2026 13:24:39 -0300

Designa Tesoureira da Câmara Municipal de Divino/MG.

Portaria Nº 010/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 28 Nov 2025 13:56:09 -0300

Institui o Ciclo Avaliativo da Comissão de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Divino/MG e dá outras providências.

Portaria 009-25

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 29 Sep 2025 16:43:31 -0300

Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação de Progressão, Promoção e Titularidade dos servidores da Câmara Municipal de Divino/MG.

Portaria n. 008/2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Wed, 27 Aug 2025 16:20:50 -0300

Reajuste das diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Divino.

Portaria n. 007/2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 09 Jun 2025 13:40:50 -0300

Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal por mérito ao servidor Romeu Sampaio, e dá outras providências.

Portaria n. 006/2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 09 Jun 2025 13:39:30 -0300

Nomeia Controladora Interna da Câmara Municipal de Divino-MG.

Portaria nº 005, de 06 de janeiro de 2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 20 Jan 2025 17:42:08 -0300

Ementa: Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Divino para o biênio 2025/2026.

Presidente da Câmara: Divino Augusto de Oliveira.

Portaria 004, de 02 de janeiro de 2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 20 Jan 2025 17:39:01 -0300

Ementa: Designa tesoureira da Câmara Municipal de Divino/MG.

Designada: Mazeni Justiniana Henriques Frangilo.

Portaria nº 003, de 06 de janeiro de 2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 20 Jan 2025 17:08:32 -0300

Ementa: Constitui servidores para exercerem a função de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei federal nº 14.133/2021.

Nomeados:

Agente de contatação: Leonardo da Silva Garcia;

Equipe de apoio: Otávio Augusto Siqueira Abreu, Carla Santos Silva e Romeu Sampaio.

Portaria Nº 002, de 01 de janeiro de 2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 20 Jan 2025 16:34:19 -0300

Ementa: Dispõe sobre nomeação de consultor jurídico e legislativo da Câmara Municipal de Divino-MG.

Nomeada: Laura Braga Poubel.

Portaria Nº 001/2025

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Mon, 20 Jan 2025 16:32:39 -0300

Ementa: Dispõe sobre nomeação do diretor-geral da Câmara Municipal de Divino-MG.

Nomeado: Antenor Real Filho.

Portaria Nº 002/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 25 Apr 2024 09:48:53 -0300

CONSTITUI SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021