Ofícios 2025 - Sistema Legislativo - CM Divino https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025?format=html Thu, 22 Jan 2026 17:43:51 -0300 pt-BR hourly 1 Recebido TCE-MG https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1443-tce-mg-uniprev-camara?format=html Recebido TCE-MG TCE-MG solicitando informações sobre possíveis irregularidades relacionadas ao não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores da Câmara de Divino para o UNIPREV.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1443-tce-mg-uniprev-camara?format=html TCE-MG solicitando informações sobre possíveis irregularidades relacionadas ao não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores da Câmara de Divino para o UNIPREV.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Thu, 22 Jan 2026 17:43:51 -0300 OFÍCIO N.º 050/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1442-oficio-n-o-050-2025?format=html OFÍCIO N.º 050/2025 Solicitação de cessão de computador identificado por patrimônio municipal para a Câmara Municipal.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1442-oficio-n-o-050-2025?format=html Solicitação de cessão de computador identificado por patrimônio municipal para a Câmara Municipal.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Mon, 19 Jan 2026 15:43:02 -0300 Recebido ALMG 27/11/25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1441-recebido-almg-27-11-25?format=html Recebido ALMG 27/11/25 Projeto em Consulta Pública na ALMG.

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]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Mon, 19 Jan 2026 14:02:49 -0300 OFÍCIOS N.º 046-25 E 050-25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1432-oficios-n-o-046-25-e-050-25?format=html OFÍCIOS N.º 046-25 E 050-25 Encaminhamento de Proposições ao Executivo.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1432-oficios-n-o-046-25-e-050-25?format=html Encaminhamento de Proposições ao Executivo.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Fri, 16 Jan 2026 15:43:38 -0300 Ofício Nº 044/2025 - CMD https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1421-oficio-no-044-2025-cmd?format=html Ofício Nº 044/2025 - CMD https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1421-oficio-no-044-2025-cmd?format=html mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Ofícios 2025 Wed, 19 Nov 2025 17:01:17 -0300 Ofício de Encaminhamento https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1420-oficio-de-encaminhamento?format=html Ofício de Encaminhamento https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1420-oficio-de-encaminhamento?format=html mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Ofícios 2025 Wed, 19 Nov 2025 17:01:14 -0300 Ofício Nº 039/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1415-oficio-no-039-2025?format=html Ofício Nº 039/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025, PROCESSO ADMMSTRATIVO Nº 36/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1415-oficio-no-039-2025?format=html ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025, PROCESSO ADMMSTRATIVO Nº 36/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025.

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Ofícios 2025 Tue, 18 Nov 2025 13:58:45 -0300 Ofício Nº 175/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1410-oficio-no-175-2025?format=html Ofício Nº 175/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1410-oficio-no-175-2025?format=html mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Ofícios 2025 Wed, 05 Nov 2025 17:08:21 -0300 Ofício Nº 174/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1409-oficio-no-174-2025?format=html Ofício Nº 174/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1409-oficio-no-174-2025?format=html mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Ofícios 2025 Wed, 05 Nov 2025 17:08:20 -0300 Ofício Nº 038/2025 - CMD https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1408-oficio-no-038-2025-cmd?format=html Ofício Nº 038/2025 - CMD Assunto: Solicitação de Informações 

Signatária: Gabinete da Presidência

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1408-oficio-no-038-2025-cmd?format=html Assunto: Solicitação de Informações 

Signatária: Gabinete da Presidência

]]> luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) Ofícios 2025 Thu, 30 Oct 2025 14:46:31 -0300 Ofício 035/2025 - CMD https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1406-oficio-035-2025-cmd?format=html Ofício 035/2025 - CMD https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1406-oficio-035-2025-cmd?format=html mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Ofícios 2025 Thu, 09 Oct 2025 09:08:35 -0300 Ofício Nº 202/2025 - SMS https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1403-oficio-no-202-2025-sms?format=html Ofício Nº 202/2025 - SMS Apresentação do RDQA - Relatório 2º Quadrimestral de Saúde ano 2025

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1403-oficio-no-202-2025-sms?format=html Apresentação do RDQA - Relatório 2º Quadrimestral de Saúde ano 2025

]]> mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) Ofícios 2025 Tue, 07 Oct 2025 14:18:58 -0300 Convite Câmara de Manhuaçu https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1398-convite-camara-de-manhuacu?format=html Convite Câmara de Manhuaçu Convite da Câmara de Manhuaçu para o 2º encontro de vereadores da região de Caparão.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1398-convite-camara-de-manhuacu?format=html Convite da Câmara de Manhuaçu para o 2º encontro de vereadores da região de Caparão.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Mon, 22 Sep 2025 14:01:44 -0300 Emendas Parlamentares https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1397-emendas-parlamentares?format=html Emendas Parlamentares Emendas parlamentares dos Deputados Federais Reginaldo Lopes e Miguel Ângelo ao Município de Divino.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1397-emendas-parlamentares?format=html Emendas parlamentares dos Deputados Federais Reginaldo Lopes e Miguel Ângelo ao Município de Divino.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Mon, 22 Sep 2025 14:00:12 -0300 Ofício 033-25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1396-oficio-033-25?format=html Ofício 033-25 Encaminhamento ao Executivo das proposições aprovadas na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2025.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1396-oficio-033-25?format=html Encaminhamento ao Executivo das proposições aprovadas na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2025.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Mon, 22 Sep 2025 13:56:14 -0300 Recebido MPMG 18/08/25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1388-recebido-mpmg-18-08-25?format=html Recebido MPMG 18/08/25 Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades na contratação, por inexigibilidade de licitação, de Igor Portes Sociedade Individual de Advocacia pela Câmara Municipal de Divino, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1388-recebido-mpmg-18-08-25?format=html Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades na contratação, por inexigibilidade de licitação, de Igor Portes Sociedade Individual de Advocacia pela Câmara Municipal de Divino, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Wed, 10 Sep 2025 13:17:09 -0300 Ofício 030-25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1387-oficio-030-25?format=html Ofício 030-25 Encaminhamento ao Executivo das proposições aprovadas na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de setembro de 2025.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1387-oficio-030-25?format=html Encaminhamento ao Executivo das proposições aprovadas na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de setembro de 2025.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Wed, 10 Sep 2025 12:43:37 -0300 Recebido APAE 18/08/25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1383-recebido-apae-18-08-25?format=html Recebido APAE 18/08/25 Solicitação de uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Divino.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1383-recebido-apae-18-08-25?format=html Solicitação de uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Divino.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Tue, 09 Sep 2025 15:54:34 -0300 Recebido: TCE-MG 12/08/25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1382-recebido-tce-mg-12-08-25?format=html Recebido: TCE-MG 12/08/25 Possíveis irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuição previdenciária de servidores da Câmara Municipal de Divino.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1382-recebido-tce-mg-12-08-25?format=html Possíveis irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuição previdenciária de servidores da Câmara Municipal de Divino.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Tue, 09 Sep 2025 14:44:42 -0300 Recebido UNIPREV 06/08/25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1381-recebido-uniprev-06-08-25?format=html Recebido UNIPREV 06/08/25 Regularização da vinculação previdenciária dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Divino.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/materias-legislativas/oficios/oficios-2025/1381-recebido-uniprev-06-08-25?format=html Regularização da vinculação previdenciária dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Divino.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Ofícios 2025 Tue, 09 Sep 2025 14:39:42 -0300