Decretos Legislativos - Sistema Legislativo - CM Divino

DECRETOS LEGISLATIVOS N.° 160-25 A 165-25

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Thu, 15 Jan 2026 17:19:34 -0300

Concede Títulos...

Autoria: Vereadora Bárbara Alves Alcon.

Decreto Legislativo n.º 159-25

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Fri, 29 Aug 2025 17:15:35 -0300

Concede Título de Cidadania Honorária à Dra. Kátia Sampaio.

Decreto Legislativo n.º 158-25

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Fri, 29 Aug 2025 17:12:54 -0300

Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Josimar Vieira dos Santos, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 155/2024

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Fri, 20 Sep 2024 13:40:44 -0300

Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (a Olavo Breder), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

Decreto Legislativo Nº 154/2024

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Fri, 20 Sep 2024 13:33:39 -0300

Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito (à Amanda Givisiez Martins), que especifica, e dá outras providências.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

Decreto Legislativo nº 156, de 04 de setembro de 2024

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Thu, 05 Sep 2024 15:47:21 -0300

Concede título de honra ao mérito (à equipe da APAE de Divino) que especifica , e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 163, de 23 de novembro de 2023

camara.divino2@gmail.com (Legislativo) — Thu, 05 Sep 2024 15:44:00 -0300

Concede título de cidadão honorário (ao senhor Antônio Aleixo Alves), que especifica, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 158/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 25 Apr 2023 09:06:32 -0300

Concede título de cidadão Divinense, que especifica, e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 157/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 25 Apr 2023 09:06:29 -0300

Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Divino, exercício de 2021

Decreto Legislativo Nº 162/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 25 Apr 2023 09:06:26 -0300

Concede título de Cidadão Honorário.

Decreto Legislativo Nº 156/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 25 Apr 2023 09:06:24 -0300

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Divino, exercício de 2020.

Decreto Legislativo Nº 154/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 25 Apr 2023 09:06:22 -0300

Concede título de Cidadania Honorária.

Decreto Legislativo Nº 152/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 25 Apr 2023 09:06:17 -0300

Concede título de Cidadania Honorária.

Decreto Legislativo Nº 148/2022

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Mon, 25 Apr 2022 09:04:35 -0300

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 146/2022

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Mon, 25 Apr 2022 09:04:33 -0300

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 142/2022

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Mon, 25 Apr 2022 09:04:30 -0300

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 151/2022

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Mon, 25 Apr 2022 09:04:28 -0300

Concede Título de Honra ao Mérito (In Memoriam) que especifica, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 150/2022

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Mon, 25 Apr 2022 09:04:26 -0300

Concede Título de Honra ao Mérito que especifica, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 145/2022

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Mon, 25 Apr 2022 09:04:23 -0300

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 144/2022

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Mon, 25 Apr 2022 09:04:19 -0300

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.