2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Edital para concessão para relógio em pontos

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1924-2015

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Divino

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino

Ementa: Dá denominação à Creche do Distrito de Bom Jesus

Ementa: Dispõe sobre denominação de creche Marli Dornelas do Carmo

Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público.

Ementa: Dá denominação a logradouro público

Ementa: Dá denominação a logradouro público

Ementa: Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da política municipal de proteção da pessoa com trastorno de espectro autista.