2022

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica

Ementa: Autoriza o Município de Divino (MG) a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – CIMERP, assim autorizado a assinar o protocolo de intenções do CIMERP, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Município de Divino a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- operações de crédito com outorga de garantia pelo Programa BDMG MAQ

Ementa: Altera a Lei Municipal 1.878, de 29 de maio de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para os profissionais do Programa Mais Médicos, e dá ouras providências

Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho Municipal do FUNDEB como câmara, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a composição e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação

Ementa: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar

Ementa: Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Divino

Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Ementa: Institui o Patrimônio Hídrico de Divino e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de servidores entre municípios com ônus

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante Termo de Cessão de uso, um veículo para cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Divino e Orizânia