2021

Ementa: Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Divino para o exercício de 2022

Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Divino para o Quadrivalência 2022-2025

Ementa: Declara de utilidade pública o asilo são vicente

Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara de Divino

Ementa: Institui o dia do vereador no Município de Divino

Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica

Ementa: Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos, do município de Divino-MG, que especifica, e dá outras providências

Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.855, de 27 de agosto de 2014

Ementa: Da denominação a logradouro público que especifica, e dispõe sobre outras providências

Ementa: Regulamenta o Art. 116 da lei orgânica Municipal, para autorizar o prefeito municipal a fixar por ato tarifas e preços públicos, pelos seus custos

Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 2056

Ementa: Institui o dia do motociclista no Município de Divino

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Divino o programa de regularização fundiária

Ementa: Regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros do Município de Divino

Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica