2020

Ementa: Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre que especifica

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a utilizar recursos de capital decorrentes da alienação de bens, integrantes do patrimônio público

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Divino para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências

Ementa: Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, para o mandato que se inicia em 2021

Ementa: Acrescenta artigo e parágrafo único à Lei n° 1.935, de 23 de dezembro de 2015

Ementa: Dispõe sobre a restrição do uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica no Município de Divino, e dá outras proviências

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, concede reenquadramento e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do Magistério

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos professores municipais

Ementa: Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo do Idoso do Município de Divino, e dá outras providências

Ementa: Altera a redação do inciso III do art. 4° da Lei Municipal n° 1.829, de 28 de maio de 2013