2019

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divino para o exercício financeiro de 2020, e dá outras previdências

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes

Ementa: Dá denominação às ruas do loteamento Cidade Nova

Ementa: Dá denominação a logradouros públicos, que menciona

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a atualizar recursos de capital decorrentes da alienação de bens integrantes do Patrimônio Público

Ementa: Autoriza abertura de créditos adicional especial

Ementa: Autoriza a concessão de uso do local destinado a instalação de lanchonete e afins no terminal rodoviário Olavo de Souza Moreira e dá outras providências

Ementa: Autoriza a inclusão de ação no plano plurianual - PPA 2018-2021, e na Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO 2019, e a abertura de crédito adicional especial

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento na modalidade de apoio financeiro destinado à aplicação em defesa de capital a oferecer garantias

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

Ementa: Revoga e altera a unidade fiscal para cobrança de licença para funcionamento de feiras, nos termos da Lei 1.493/2001, no Município de Divino e dá outras providências

Ementa: Dá denominação a logradouro público, que menciona e dá outras providências

Ementa: Dá denominação a logradouro público, que menciona e dá outras providências

Ementa: Fica denominada de Rua Uruguai, o logradouro existente no loteamento Boa Vista, entre a quadra K e J, neste Município

Ementa: Fica denominada de Rua Jardim Zilda, o logradouro existente no Distrito de Bom Jesus, confrontante com a Rua Bela Vista