2015

Ementa: Autoriza o Município de Divino a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a contribuição para o Custeio dos Serviços Públicos de Iluminação Pública - COSIP, no Município de Divino, e dá outras providências

Ementa: Dispõe denominação de logradouro que especifica, e dá outras providências

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores de Divino-MG

Ementa: Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do Município para 2016

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação defensora dos animais de Divino, e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber doações, sem encargos, de pessoas físicas, estabelecimentos bancários, comerciais ou industriais deste Município, bancos de praças, bancos e jardins, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a política Municipal de saneamento básico e sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico ( PMSB ) do Município de Divino e dá outras providências

Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1.908 de 10 de abril de 2015, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de posto de saúde, que especifica, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o uso do imóvel onde se encontra instalada a Escola Municipal Tercísio Vitelbo Givisiez e, dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Divino referente ao exercício de 2016 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Divino e dá outras providências

Ementa: Dá denominação a Academia que especifica, e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Permissão para Exploração de Serviços de Recolhimento de entulhos em recipientes do tipo Caçambas Estacionárias e dá outras providências