2014

Ementa: Dispõe sobre a organização política de Assistência Social do Município e dá outras providências

Ementa: Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao orçamento Municipal de 2014, para realização de despesas decorrentes da participação do Município junto ao orçamento de 2014, para a realização de despesas correntes da participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura - CIDESI

Ementa: Autoriza o Município de Divino a integrar o Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura - CIDESI, e dá outras providências

Ementa: Estabelece proposta orçamentária, estimulando a receita e fixando a despesa do Município de Divino para o exercício de 2015

Ementa: Dispõe sobre a implantação Agrovilas no âmbito do Município de Divino, e dá outras providências

Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de 2014, no valor de R$ 20.000,00 para realização de despesas com serviços funerais junto

Ementa: Dispõe sobre o serviço público de transporte de passageiro por Táxi

Ementa: Dá nova redação ao art 1º da lei Municipal nº 1.756, de 22 de outubro de 2010, e dá outras providências

Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da lei Municipal nº 1.755, de 22 de outubro de 2010, e dá outras providências

Ementa: Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Divino/MG

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Universitários de Divino

Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro público, que especifica, e dá outras providências

Ementa: Dá nova redação as alíneas A e B do art. 163 do código de postura do Município de Divino/MG, e dá outras providências

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais complementares no orçamento de 2014,no valor de 900.000,00 ( novecentos mil reais ), acrescenta e altera as fontes de recursos

Ementa: Dá nova redação ao art. 67 da Lei Municipal nº 1.880, de 12 de junho de 2014, que dispõe sobre a reestruturação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente