2012

Ementa: Dispõe sobre a denominação de quadra

Ementa: Dispõe sobre denominação de vestiários, que especifica, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de ponte, que especifica, e dá outras providências

Ementa: Homologa o Convênio de Operação Técnica, Financeira e Social

Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos da lei Municipal nº 1.736, de 23 de novembro de 2009, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Divino/MG

Ementa: Estima a receita a fixa a despesa do Município de Divino, para o Exercício de 2013, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de posto de saúde, que especifica, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de ponte, que especifica

Ementa: Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal que especifica

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica

Ementa: Declara de utilidade pública o Sindicato dos Condutores Autônomos de veículos rodoviários de transportes de passageiros do Alto do Carangola

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Ementa: Institui a ficha limpa municipal na nomeação de Secretários, Diretores e cargos comissionados