2010

Ementa: Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.487, de 13 de dezembro de 2000, que cria o conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Divino e dá outras providências

Ementa: Dá denominação à logradouro público

Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica

Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei Municipal nº 1.736, de 29 de novembro de 2009, que estabelece Plano Plurianual do Município de Divino/MG

Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica

Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica

Ementa: Declara de Utilidade Pública o CLUBE DA MAIOR IDADE DE DIVINO e dá outras providências

Ementa: Autoriza a permuta de imóveis do Município localizado á Rua Zélia de Souza Portes, Lote nº. 14, Quadra A, Loteamento Frossard, e dá outras providências

Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, auxilio financeiros e contribuições a entidades sem fins lucrativos, e contém outras providências

Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Divino

Ementa: Autoriza o poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município para a execução do contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal de saúde

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Clube da Melhor idade e, dá outras providências

Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel situado na Zona Urbana pelo Poder Executivo e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011, e dá outras providências

Ementa: Estabelece o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica no município de Divino, em atendimento ao que dispõe a Lei Nº 1.173