2006

Ementa: Declara de utilidade pública a associação Divinense de Esportes

Ementa: Dispõe sobre pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento de Verbas

Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária

Ementa: Dá denominação ao Ponto de táxi da Praça Genserico Nunes de Oliveira

Ementa: Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas de terrenos no perímetro urbano do Município

Ementa: Autoriza o município de Divino a outorgar a Ilka Lopés de Oliveira o título de Propriedade sobre o imóvel que especifica

Ementa: Proíbe a venda de cigarro e bebida alcoólica nas escola de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal

Ementa: Autoriza assinatura de Termo de Acerto de Contas entre o município de Divino e a COPASA

Ementa: Autoriza abertura de créditos especiais ao orçamento de 2006

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal Nº 1614-2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir o traçado da Rua Arino Silveira Garcia no loteamento Taetê

Ementa: Aprova o Plano Decenal de Educação do município de Divino para período de 2006-2015

Ementa: Acrescenta Programas, Projetos, Ações ao Plano Plurianual do município de Divino para o Quadriênio de 2006-2009