Leis Municipais
2004
Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 8º da Lei Nº 1560/2004
|
Ementa: Dá denominação à Logradouro que especifica
|
Ementa: Dá denominação à Quadra coberta da Escola Municipal Tercício Vitelbo Givizies e contém outras providências
|
Ementa: Fixa a remuneração do Prefeito, vice-prefeito para legislatura de 2005-2008
|
Ementa: Estabelece Dia da Guarda Mirim Divinense
|
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005
|