2001

Ementa: Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta do município de Divino

Ementa: Autoriza Abrir Crédito Especial

Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 1406/1997

Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar parcelamento de débito junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Ementa: Aprova o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002/2005

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para exercício de 2002

Ementa: Dá nova redação aos artigos 3º, 4º, 5º da Lei 1363/1995

Ementa: Dá nova redação aos artigos 3º e 7º da Lei Nº 1362/1995

Ementa: Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Bom Jesus

Ementa: Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover o parcelamento da dívida ativa inscrita do município e concede anistia e remissão de juros e multas

Ementa: Altera a Lei Nº 1319/1994

Ementa: Autoriza o município de Divino a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade de Divino

Ementa: Dá denominação a Logradouro Público