Leis Municipais
2000
Ementa: Altera dispositivo da Lei Nº 1319-1994
|
Ementa: Dá denominação à Logradouro Público que menciona
|
Ementa: Aprova o Plano Plurianual para o triênio 2001/2003
|
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001
|
Ementa: Dá denominação à dependência da Fundação Dr. Nelson Meireles
|
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
|
Ementa: Dá denominação à Logradouro Público
|
Ementa: Revoga as Leis Municipais Nº 1090-1989 e 1134-1990
|
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube da Maior Idade de Divino
|
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
|
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Radiodifusão Comunitária Divinense
|
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara
|
Ementa: Parcela dívida ativa
|
Ementa: Cria Fundo Municipal de Habitação
|