Leis Municipais
Ementa: Altera dispositivo da Lei Nº 1319-1994
Ementa: Dá denominação à Logradouro Público que menciona
Ementa: Aprova o Plano Plurianual para o triênio 2001/2003
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001
Ementa: Dá denominação à dependência da Fundação Dr. Nelson Meireles
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Ementa: Dá denominação à Logradouro Público
Ementa: Revoga as Leis Municipais Nº 1090-1989 e 1134-1990
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube da Maior Idade de Divino
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Radiodifusão Comunitária Divinense
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara
Ementa: Cria Fundo Municipal de Habitação
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