1997

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município

Ementa: Estima Receita e fixa a Despesa do município para o Exercício Financeiro de 1998

Ementa: Dispõe sobre a criação de setores no departamento de Agricultura e Meio Ambiente

Ementa: Autoriza implantação do Programa de Saúde da Família - PSF

Ementa: Autoriza a implantação do Centro de Reabilitação Intantil -CRI

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito especial de R$20.000,00 (vinte mil reais)

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental

Ementa: Altera Anexo III da Lei Nº 1.306 de 01 de Junho de 1994

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação

Ementa: Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município de Divino para o Exercício de 1998

Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Ementa: Altera Dispositivo de Lei Nº 1.319 de 28 de Novembro de 1994

Ementa: Declara de Utilidade Pública o ROTARACT CLUB de Divino

Ementa: Autoriza o Município a participar de Consórcio Intermunicipal de saúde