1990

Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Divino

Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Divino

Ementa: Dá denominação a uma ponte situada no Córrego do Rochedo no Distrito de Orizânia

Ementa: Dá denominação à Rua Pública situada no Distrito de Orizânia do município de Divino

Ementa: Dá denominação a uma ponte situada no córrego do Bálsamo no Distrito de Orizânia

Ementa: Dá denominação ao Posto de Saúde situado na comunidade Departamento

Ementa: Dá a denominação de estrada Durvalino de Paula Portes a via que liga Divino ao Córrego São João do Norte Bonita

Ementa: Dá a denominação de Posto de Saúde Olindino Martins de Melo

Ementa: Concede reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da Prefeitura

Ementa: Estabelece denominações de ruas no Loteamento "Alvorada"

Ementa: Institui a taxa de iluminação pública

Ementa: Autoriza o executivo municipal a contratar com a companhia energética de Minas Gerais

Ementa: Autoriza pagamento de despesas de sepultamento de indigentes falecidos no município

Ementa: Autoriza a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e Municipais

Ementa: Modifica denominação da Escola Municipal "Carolas".