Leis Municipais
1982
Ementa: Dispõe sobre denominações de ruas públicas |
Ementa: Dispõe sobre denominação de Ruas Públicas. |
Ementa: Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidor municipal.
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Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Divino e dá outras providências.
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Ementa: Autoriza o executivo municipal a negociar com a CEMIG
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Ementa: Dá denominação a Rua Pública do Bairro Givisiez
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Ementa: Dá denominação à Rua Pública do Bairro Givisiez.
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Ementa: Autoriza cancelamento de inscrição de contribuinte em dívida ativa municipal.
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Ementa: Declara a Loja maçônica Mestres do Divino
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Ementa: Autoriza o chefe do executivo a assinar convênios com a secretaria de estado da educação
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Ementa: Autoriza o chefe do executivo a assinar convênios com a secretaria de estado da educação
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Ementa: Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com o estado de Minas Gerais
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Ementa: Autoriza o executivo municipal a assinar convênio para implantação do Programa PES.
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Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Divino
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Ementa: Dispõe sobre aposentadoria especial para professores e professoras
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