1967

Ementa: Dá denominação a Rua Pública do Bairro Givisiez

Ementa: Concede perdão de dívida ativa de impostos predial e territorial urbano ao sindicato rural de Divino

Ementa: Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências

Ementa: Autoriza a venda de usina hidráulica e pertences

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Divino para o exercício de 2023

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Ementa: Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nos conjuntos ou bairros residenciais do Município de Divino, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o Programa de anistia e parcelamento especial de crédito tributário , e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a realização de momento cívico com execução do Hino Nacional e do Município de Divino- mg nas Escolas de ensino fundamental, como se especifica

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Ementa: Autoriza a filiação do município de Divino à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serra do Brigadeiro

Ementa: Autoria o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério

Ementa: Concede reajustamento dos vencimentos e do abono aos servidores da ativa, inativos e pensionistas do Município

Ementa: Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração