Ementa: Declara de utilidade pública a igreja Batista Renovada Monte Sião com sede em Divino

Ementa: Dispõe sobre a criação de Horto Municipal

Ementa: Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura

Ementa: Autoriza recebimento de impostos e taxas municipais com desconto

Ementa: Concede diploma de honra ao mérito

Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público

Ementa: Dispõe sobre denominação de Avenida

Ementa: Dispõe sobre cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza

Ementa: Declara feriados municipais

Ementa: Autoriza a Defesa da Economia Municipal a promover ações conciliatórias a assistência de serviços judiciais gratuitos

Ementa: Autoriza pagamento de despesas de recuperação de moradias danificadas por vendaval e chuva

Ementa: Fixa remuneração do professorado da prefeitura

Ementa: Cria a Conselho Municipal de Entorpecentes, e dá outras providências

Ementa: Aprova convênio firmado entre a prefeitura municipal de Divino e a Universidade Federal de Ouro Preto-MG

Ementa: Institui normas complementares sobre o parcelamento do solo urbano no município de Divino e dá outras providências