Ementa: Dá denominação à Casa Lar do Município de Divino, que especifica, e dá outras providências.

Ementa: AUTORIZA E REGULAMENTA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO (MG) E SUA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS, COM A DISPENSA DA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO MORTUÁRIO (SALÃO FUNEBRE SEBASTIÃO RUFINO), QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA ZIBA ALVES DE ASSIS), QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL (MARIA AMÉLIA TRANIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Divino a Semana da Festa do Carro de Boi, e dá outras providências."

Ementa: "Dispõe sobre denominação de Sala de Convenções do Parque de Exposições Hermes Costa da Silva, o local conhecido como Pavilhão, que especifica, e dá outras providências."

Ementa: "Cria 10 (dez) vagas de menor aprendiz para atenderem nas unidades e repartições da Prefeitura Municipal de Divino-MG, com as atribuições conforme o programa."

Ementa: " Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ".

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: '' Cria a carteira de identificação do idoso, pessoa com deficiência e dá outras providências, a saber. ''

Ementa: '' Institui o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência - CMDPD. ''

Ementa: Modifica denominações de ruas públicas do distrito de Orizânia deste Município de Divino

Ementa: Dá denominação às Ruas e Praças Públicas do Distrito de Bom Jesus do Divino