Documentos - Sistema Legislativo - CM Divino https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos?format=html Wed, 27 Aug 2025 16:18:39 -0300 pt-BR hourly 1 Portaria n. 008/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1372-portaria-n-008-2025?format=html Portaria n. 008/2025 Reajuste das diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Divino - MG.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1372-portaria-n-008-2025?format=html Reajuste das diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Divino - MG.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Wed, 27 Aug 2025 16:18:39 -0300 Requerimento e Resposta 033-25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1332-requerimento-e-resposta-033-25?format=html Requerimento e Resposta 033-25 Requer que seja convidado um representante legal do Hospital Divinense, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem oportunamente agendados, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela referida instituição em favor da municipalidade.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1332-requerimento-e-resposta-033-25?format=html Requer que seja convidado um representante legal do Hospital Divinense, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem oportunamente agendados, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela referida instituição em favor da municipalidade.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Wed, 02 Jul 2025 17:02:02 -0300 Requerimento e Resposta 032-25 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1330-requerimento-e-resposta-032-25?format=html Requerimento e Resposta 032-25 Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelo Pronto Atendimento Médico deste Município.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1330-requerimento-e-resposta-032-25?format=html Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelo Pronto Atendimento Médico deste Município.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Wed, 02 Jul 2025 16:55:55 -0300 Pedidos de Providências n. 032 a 035 de 2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1305-pedidos-de-providencias-n-032-a-035-de-2025?format=html Pedidos de Providências n. 032 a 035 de 2025 Autoria: Vereador Marcos Gonçalves Gomes Toledo.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1305-pedidos-de-providencias-n-032-a-035-de-2025?format=html Autoria: Vereador Marcos Gonçalves Gomes Toledo.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Fri, 06 Jun 2025 17:31:45 -0300 RESOLUÇÃO n. 097, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1287-resolucao-n-097-de-19-de-fevereiro-de-2025?format=html RESOLUÇÃO n. 097, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1287-resolucao-n-097-de-19-de-fevereiro-de-2025?format=html Institui gratificação pelo exercício da função de agente de contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Mon, 02 Jun 2025 16:47:51 -0300 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004, DE 17 DE MARÇO DE 2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1282-projeto-de-lei-complementar-n-004-de-17-de-marco-de-2025?format=html PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Altera anexos da Lei Compl. 30/2014 de 6/março/2014 - PCCV do quadro setorial da educação, para a criação dos cargos comissionados, cujas especificações discrimina.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1282-projeto-de-lei-complementar-n-004-de-17-de-marco-de-2025?format=html Altera anexos da Lei Compl. 30/2014 de 6/março/2014 - PCCV do quadro setorial da educação, para a criação dos cargos comissionados, cujas especificações discrimina.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Thu, 29 May 2025 16:10:31 -0300 Atas da 1ª e 2ª Reunião Extraordinária de 2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1276-atas-da-1a-e-2a-reuniao-extraordinaria-de-2025?format=html Atas da 1ª e 2ª Reunião Extraordinária de 2025 Atas da Primeira e Segunda Reunião Extraordinária, do Primeiro Período, da primeira Sessão Legislativa, da legislatura 2025/2028.

Primeira Reunião Extraordinária:  23/04/2025;

Segunda Reunião Extraordinária: 13/05/2025.

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Primeira Reunião Extraordinária:  23/04/2025;

Segunda Reunião Extraordinária: 13/05/2025.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Wed, 28 May 2025 17:33:01 -0300 Ofício n. 047/2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1265-oficio-n-047-2025?format=html Ofício n. 047/2025 Assunto: Apresentação do RDQA - Relatório 3º Quadrimestral de saúde ano 2024.

Signatária: Josiene Alves de Souza, Secretária Municipal de Saúde.

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Signatária: Josiene Alves de Souza, Secretária Municipal de Saúde.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Thu, 27 Mar 2025 16:26:54 -0300 Portaria nº 005/2025, de 06 de janeiro de 2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1241-portaria-no-005-2025-de-06-de-janeiro-de-2025?format=html Portaria nº 005/2025, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Divino para o biênio 2025/2026.

Presidente da Câmara: Divino Augusto de Oliveira.

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Presidente da Câmara: Divino Augusto de Oliveira.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Mon, 20 Jan 2025 17:34:40 -0300 Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2025. https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1240-portaria-no-004-de-02-de-janeiro-de-2025-1?format=html Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2025. Ementa: Designa tesoureiro da Câmara Municipal de Divino/MG.

Designada: Mazeni Justiniana Henriques Frangilo.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1240-portaria-no-004-de-02-de-janeiro-de-2025-1?format=html Ementa: Designa tesoureiro da Câmara Municipal de Divino/MG.

Designada: Mazeni Justiniana Henriques Frangilo.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Mon, 20 Jan 2025 17:31:00 -0300 Portaria nº 005, de 06 de janeiro de 2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1239-portaria-no-005-de-06-de-janeiro-de-2025?format=html Portaria nº 005, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Divino para o biênio 2025/2026.

Presidente da Câmara: Divino Augusto de Oliveira.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1239-portaria-no-005-de-06-de-janeiro-de-2025?format=html Ementa: Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Divino para o biênio 2025/2026.

Presidente da Câmara: Divino Augusto de Oliveira.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Mon, 20 Jan 2025 17:13:54 -0300 Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2025 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1238-portaria-no-004-de-02-de-janeiro-de-2025?format=html Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Designa tesoureira da Câmara Municipal de Divino-MG.

Designada: Mazeni Justiniana Henriques Frangilo.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1238-portaria-no-004-de-02-de-janeiro-de-2025?format=html Ementa: Designa tesoureira da Câmara Municipal de Divino-MG.

Designada: Mazeni Justiniana Henriques Frangilo.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Mon, 20 Jan 2025 17:10:53 -0300 Requerimento Nº 024/2024 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1191-requerimento-no-024-2024?format=html Requerimento Nº 024/2024 Ementa: se há previsão de instalação de placas de identificação das ruas do bairro Vale Verde.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1191-requerimento-no-024-2024?format=html Ementa: se há previsão de instalação de placas de identificação das ruas do bairro Vale Verde.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Tue, 24 Sep 2024 12:26:29 -0300 Requerimento Nº 023/2024 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1190-requerimento-no-023-2024?format=html Requerimento Nº 023/2024 Ementa: se há previsão de instalar bebedouro de água gelada na Unidade de Saúde José Coelho Leal.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1190-requerimento-no-023-2024?format=html Ementa: se há previsão de instalar bebedouro de água gelada na Unidade de Saúde José Coelho Leal.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Tue, 24 Sep 2024 12:23:17 -0300 Requerimento Nº 022/2024 https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1189-requerimento-no-022-2024?format=html Requerimento Nº 022/2024 Ementa: se há previsão de compra de fitas para aferir glicose.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

]]> https://legislativo.camaradivino.mg.gov.br/documentos-e-anexos/1189-requerimento-no-022-2024?format=html Ementa: se há previsão de compra de fitas para aferir glicose.

Autoria: vereador Leandro Rodrigues Santana.

]]> camara.divino2@gmail.com (Legislativo) Anexos Tue, 24 Sep 2024 12:20:57 -0300